Condições gerais de venda

  • APLICAÇÃO

    As condições gerais abaixo detalhadas, aplicam-se a todas as transações comerciais efetuadas por A. Clemente, Lda. A validade de quaisquer outras condições, depende da aceitação escrita mútua das partes.

  • PREÇOS

    A. Clemente, Lda. (tintas Silaca) pratica os preços constantes nas suas tabelas gerais, em vigor à data da faturação. Estão sujeitos à taxa do IVA em vigor. Os preços podem ser alterados, sem aviso prévio. Produtos que não constem nas nossas tabelas de preços estão sujeitos a acordo de preço e quantidade.

  • GARANTIA

    A. Clemente, Lda. (tintas Silaca) garante a conformidade dos seus produtos, com as especificações constantes das respetivas informações técnicas.

  • CONDIÇÕES DE VENDA

    As condições de venda são estabelecidas no início da relação comercial. Qualquer alteração das condições gerais, terá de ser previamente acordada pelas partes.

  • ENCOMENDAS

    As encomendas dos produtos podem ser colocadas em A. Clemente, Lda. (tintas Silaca), por correio, fax, e-mail, vendedor ou diretamente na sede da empresa. As encomendas colocadas por via telefónica, devem ser confirmadas por escrito. Produtos de stock e de catálogos de cores Silaca serão entregues até 5 (cinco) dias úteis. após a receção da encomenda. Produtos fora da linha normal de comercialização Silaca, estão sujeitos a acordo prévio e a entrega em data acordada com o cliente. Encomendas de produtos especiais ou afinações especiais poderão ser satisfeitas com uma variação por excesso, até 5% das quantidades pedidas.

  • TRANSPORTE E ENTREGA

    É efetuado por A. Clemente, Lda. (tintas Silaca) ou outros ao seu serviço. Os despachos são por conta do cliente, exceto:

    • Quando a entrega não é efetuada no dia acordado, por incumprimento de A. Clemente, Lda. (tintas Silaca).
    • Quando, na entrega, houver engano no material fornecido, por responsabilidade de A. Clemente, Lda. (tintas Silaca).
      • No ato da entrega, o cliente deve examinar a encomenda, de modo a verificar a sua conformidade com o pedido efetuado e com a guia de remessa/fatura.
      • O seu silêncio vale como receção e aceitação tácita da mesma.
      • O cliente deve assinar a competente guia de remessa/fatura, no seu triplicado, e entregar ao transportador, ou devolver de imediato a A. Clemente, Lda. (tintas Silaca), para prova da conformidade acima referida.

  • RECLAMAÇÕES E DEVOLUÇÕES

    Estas devem ser efetuadas por escrito, no prazo de 2 semanas.
    Apenas são aceites as reclamações por defeito de fabrico ou não conformidade com a encomenda colocada.
    Nenhuma reclamação é aceite, sem que o cliente cumpra as suas obrigações na receção da encomenda e se não forem indicados os documentos do fornecimento. A. Clemente, Lda. (tintas Silaca) obriga-se unicamente à substituição ou crédito da mercadoria, não aceitando quaisquer outras responsabilidades por perdas ou danos, dado que a tinta é um produto semi acabado, cujo resultado final depende de fatores não controláveis pelo fabricante (preparação de superfície; condições de aplicação; condições ambientais, etc.).
    As devoluções só podem ser aceites com o prévio acordo de A. Clemente, Lda. (tintas Silaca). Neste caso a mercadoria deve ser sempre acompanhada pela guia de devolução do cliente. A falta deste documento inviabiliza a devolução. Devoluções de produtos referentes a afinações de cores especiais não são aceites, salvo se a razão das mesmas forem por defeito técnico.

  • CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

    As mercadorias entregues por A. Clemente, Lda. (tintas Silaca) são liquidadas numa das seguintes formas:

    • Ao vendedor;
    • Remessa para a sede via correios;
    • Transferência Bancária;
    • Ao transportador, quando enviada à cobrança;
    • Direto na sede;
    Os pagamentos serão efetuados dentro das condições previamente acordadas entre as partes. A falta de pagamento no prazo estabelecido ou pagamento executado por cheque sem provisão, pode, de imediato, provocar a suspensão de novos fornecimentos a crédito, sem prejuízo do direito de debitar juros à taxa legal aplicável.

  • CONTENCIOSO

    Para julgamento de todos os assuntos emergentes destas condições gerais de venda, é competente o foro de V. N. Gaia, com renúncia a qualquer outro, salvo obrigação legal imposta.